LUIS FILIPE ROCHA - APRESENTAÇÃO DO III VOLUME DA BIOGRAFIA DE CUNHAL (ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA, 29/11/2005)

Na sua brevíssima introdução a este 3º volume da biografia de AC, o JPP afirma: “sem a história do PCP e a história da oposição ao regime ditatorial, Cunhal não pode ser «explicado» na sua biografia política”.

Portanto, o aviso é claro: a obra trata de 3 percursos históricos:

A História do PCP: que, como sabemos, está por fazer. Por parte do PCP, o que existe é sobretudo hagiografia, pontuada por algumas histórias de santos, mártires e vitórias, e por isso mesmo cheia de ensurdecedoras lacunas, e fora do PCP, embora existam obras sobre o PCP, uma sua história está de facto por fazer. Para além da história política de Álvaro Cunhal, o JPP, em meu entender está a fazê-la. Como ele diz, não é definitiva, nunca será, terá também as suas lacunas e os seus erros, mas em minha opinião é a primeira vez que está a ser feita com este fôlego e este acervo de informação e análise.

A História da Oposição Democrática ao Estado Novo - que não tem sido feita porque aquela que está a ser elaborada é a história dos vencedores...

A Biografia Política do dr. Álvaro Cunhal - talvez a personalidade/personagem da história portuguesa do séc. XX com mais destacada dimensão mítica. Nesse sentido será também das poucas personalidades/personagens do século XX português com dimensão épica, no sentido tradicional do épico: heróico e de grandeza e intensidade fora do comum. No prefácio ao seu 1º Volume, o JPP implicitamente partilha desta visão ao explicar a razão de ser desta obra. (E já gora: nesse prefácio o JPP anuncia que a obra será constituída por 3 volumes, e que o 3º começará com a fuga de Peniche. Pelos vistos, quer o editor, quer nós leitores, já ganhámos pelo menos um volume, uma vez que este 3º, com 730 páginas termina precisamente com a Fuga de Peniche)

Passemos então ao livro:

Em primeiro lugar, para mim, como leitor e como cineasta, destaca-se de toda a obra uma característica decisiva: ao fôlego do investigador exigente e sistemático e do pensador lúcido e rigoroso, junta-se o talento de um narrador, que sabe contar as histórias dentro da História, que sabe retratar pessoas de carne e osso, ambientes, épocas particulares e contraditórias, os seus conflitos, dramas e iniquidades, vividos e intensos, que sabe sobretudo cruzar narrativamente de uma forma muito activa e tecnicamente escorreita materiais muito diversos: relatórios das mais variadas origens, depoimentos, fotografias, reproduções, documentos vários e textos ficcionais, poesia, referências teóricas diversas, etc. Como o próprio JPP afirmou no prefácio ao I Volume, esta obra também pretende contar “as vidas concretas das pessoas concretas”. E é por isso que a sua leitura nos proporciona, para além de um olhar único e original sobre o séc. XX português, um enorme prazer que só as grandes narrativas nos proporcionam.

Em segundo lugar, vejamos, numa aproximação estatística, como se arrumam neste 3º Volume os três percursos históricos enunciados:

Como vimos o livro tem 730 págs., divididas por 15 caps. Apenas 5 caps., num total de 220 págs, respeitam directamente ao dr. AC. Exactamente 30% do livro. Os outros 70% são história do PCP (7 caps e 330 págs - 45%) e história da Oposição Democrática (3 caps. 180 págs. - 25% - dessas 180 págs, 120 são dedicadas aos anos 1957-59, ou seja às eleições presidenciais e ao “furacão” Humberto Delgado).

Portanto: 1º - Histª do PCP com 45%

2º - AC com 30%

3º - Oposição Democrática com 25%

Assim sendo, vejamos em breve síntese como se arrumam as Histórias conjuntas do PCP e da Oposição democrática ao salazarismo:

Um 1º período, que ocupa quatro capítulos, o 2º, o 3º, o 6º e o 7º, respeita aos anos de 1949 a 1952:

- nesse período é-nos apresentada a história turbulenta de 4 anos terríveis e desastrosos para o PCP: a enorme e catastrófica vaga de prisões que se segue à de Cunhal, num dos maiores desastres conspirativos de sempre, que levou ao recuo da acção e da organização do Partido; (referir o insp. Gouveia e o seu livro, que AC considerava bem feito e importante para perceber o PCP)

- a ascensão de Júlio Fogaça ao Secretariado (lembrar a oposição Fogaça-Cunhal);

- as eleições de 1951 e os conflitos habituais entre candidaturas de oposição ao salazarismo, (uma constante da esquerda portuguesa que pelos vistos dura até hoje...) em 51 a disputa deu-se entre a candidatura de Quintão Meireles e de Ruy Luís Gomes;

- as grandes purgas levadas a cabo pelo PCP: de dirigentes, funcionários e militantes, e de intelectuais, à volta das revistas LER e VÉRTICE: os casos de Piteira Santos e Lyon de Castro, Mário Dionísio, João José Cochofel e Fernando Lopes Graça. Uma página negra da história do PCP, como terá sido também a das mais que prováveis execuções levadas a cabo nessa época, e que o JPP conta e analisa com detalhe. (Sobre a “Ordem de matar”, como lhe chama o JPP, eu próprio falei com o dr. AC: relatar conversa) - Sobre as execuções ler passagem do livro na pág. 63.

Tão negra como a página das execuções é a seguir a página em que o PCP reescreve a biografia de um dos mortos, Manuel Domingues, ex-dirigente a que são atribuídos indiscriminadamente traições e desastres, que o próprio AC mais tarde declara não acreditar...

- Ainda nessa época, dá-se a efectiva traição de um dirigente importante membro do CC, Mário Mesquita, que o JPP conta e analisa com detalhe: os danos dessa traição foram de novo enormes no Partido.

Vem depois um 2º Período, constituído por outros 4 capítulos (8º,9º,11º e 12º), que cobre os anos de 1953 a 1958, e do qual destaco:

- em 1º lugar a morte do, na época, muito chorado “camarada” José Estaline, em Março de 1953 e das repercussões que essa morte teve não só no PCP como em todo o então mundo comunista;

- o estabilizar da ascensão de José Fogaça na Direcção do PCP, que tendo progressivamente afastado ou isolado os seus adversários, reforçou o seu poder pessoal na Direcção do P. por estes anos (referência do JPP em relação ao poder pessoal no PCP, seja de Fogaça seja de Cunhal: nunca foi completo...). Essa estabilização do poder em Fogaça, permite-lhe elaborar e fazer aprovar o 1º Programa do PCP (escrito entre 1953-54), algo que o próprio Cunhal não tinha ainda tentado fazer. A discussão desse programa e a revisão da política de unidade com a oposição democrática leva aliás a nova purga, que inclui Cândida Ventura, João Rodrigues e José Lopes Baptista: os 3 acusados de uma infracção recentemente aparecida: fraccionismo.

- é tb. por volta de 1953-54 que se inicia o culto da personalidade e da mitologia à volta de AC: o JPP destaca como raízes desse culto, um texto hagiográfico de Jorge Amado, um exaltante poema de Pablo Neruda (“lâmpada marina”) e uma Biografia de Álvaro Cunhal, da autoria de Fogaça (terá sido aliás uma peça importante da sua estratégia de ascensão e afirmação).

- as mudanças na URSS, com KRUTCHEV como secº-geral do PCUS, e as novas orientações políticas de distensão na guerra fria e de liberalização interna, levam tb. a uma significativa viragem política do PCP: procede-se oficialmente à correcção do “desvio de esquerda” e “ao combate ao sectarismo”. Essa mudança política produz oscilações ideológicas, ora à esqª ora à dirª, durante 2 ou 3 anos. Finalmente, ainda na URSS, em Fevº de 1956 realiza-se o XX Congresso do PCUS e Krutchev apresenta o relatório dos crimes de Estaline. As consequências no mundo comunista são as de um tsunami, e o PCP, embora nunca tenha publicado esse relatório, assume as suas consequências, sobretudo numa alteração profunda da política de unidade com a Oposição Democrática, com a proposta de uma Frente Anti-Salazarista e da “Reconciliação da família portuguesa”. Uma reduzida reabilitação de alguns militantes e quadros alvos das purgas do início da década é feita, como gesto de boa vontade e de abertura de novos horizontes de unidade...

- em Outº de 1956 a Revolta Húngara e a consequente invasão dos tanques soviéticos provoca as primeiras importantes cisões nos sectores intelectuais de alguns países da Europa. Em Portugal, e embora o PC tenha dificuldade em explicar a invasão soviética, os seus efeitos não são significativos.

- todos estes acontecimentos constituem a matéria principal para o V Congresso do PCP, realizado em plena clandestinidade, numa moradia do Estoril, durante uma semana, em Setembro de 1957, juntando cerca de 60 pessoas. (Os detalhes da preparação, da localização, da segurança, do próprio décor e das discussões constitui, para mim, um dos mais fascinantes capítulos do livro. O JPP consegue colocar o leitor dentro do próprio Congresso...)

- por último, em relação a essa época (1956-58), o JPP narra-nos detalhadamente a emergência da Questão Colonial, apresentando-nos um quadro muito detalhado da pré-história dos Movimentos de Libertação das Colónias e do papel dos seus principais dirigentes, em instituições como a Casa dos Estudantes do Império, o Clube Marítimo Africano, o Centro do Estudo Africano. Alguns dos homens e das mulheres que vieram a dirigir o MPLA, a FRELIMO e o PAIGC aparecem nesta época, contando com uma activa colaboração do PCP, que como sempre tenta dirigir politicamente, mas vais ser ultrapassado seja pela dinâmica anti-colonial dos movimentos seja pelas relações directas que alguns deles estabelecem com o PCUS.

E chegamos ao 3º e último período, que começa em 1958 e vai até ao início de 1960, e ocupa dois fascinantes capítulos (13º e 14º), integralmente dedicados às eleições presidenciais de 1958 e ao “furacão” Delgado. Trata-se, para mim, de uma das partes históricas mais vivas e mais interessantes de todo o livro, e mais actuais, não só porque respeita a uma época e a acontecimentos que marcaram um Antes e um Depois na história da Ditadura e da Resistência, marcas que ainda hoje são perceptíveis na nossa vida política, mas também porque é vivida com uma intensidade popular só comparável à do 25 de Abril de 1974. Ao longo de 130 páginas, que se lêem de um fôlego, o JPP conta-nos as vicissitudes das diversas candidaturas de oposição a Salazar e ao seu candidato almirante Américo Tomás (que eleito em 1958 só será deposto pelo golpe de 25 de Abril de 1974), desde a falsa partida e os jogos de bastidores da não consumada campanha de Cunha Leal, à aparição do Gen. Humberto Delgado (proposto por António Sérgio e Henrique Galvão), à candidatura de recurso para o PCP de Arlindo Vicente, a sua posterior desistência e o Pacto de Cacilhas com Delgado, as grandes manifestações do Porto e de Lisboa, a repressão cada dia mais dura e brutal, e o DIA SEGUINTE, para o quel nem o PCP nem a Oposição Democrática se tinham preparado e que após um curto movimento grevista, foi preenchido por dezenas de prisões e pela perseguição a Delgado até o empurrar para o exílio.

É este o pano de fundo histórico que o JPP nos apresenta como as voltas que o mundo foi dando durante os 11 anos que o dr. Álvaro Cunhal esteve preso. Olhemos, por fim, para essa prisão (que o JPP analisa nos caps. 1º, 4º, 5º e 10º).

A 1ª Frase do Livro é muito curiosa, porque é uma frase crística: “Estava consumada a prisão.” No Evangelho 2º S.João, o mais belo dos 4: “quando Cristo tomou o vinagre, disse: está consumado. E inclinando a cabeça, entregou o espírito.” O “martírio” de AC vão ser 11 anos de cadeia, “uma das penas políticas mais longas do séc. XX português, só ultrapassada pela de outros comunistas” (JPP no fim do livro). (embora o isolamento não conste dos outros...)

Após a prisão (25 de Março de 1949) e depois de uma breve passagem pela sede da PIDE no Porto (rua do Heroísmo. Se usasse tal toponímia num filme seria tomado por propagandista!) Militão Ribeiro e Cunhal são transferidos para aqui, para a Penitenciária: preparação das celas do 3º varandim da ala C, sujeição a um regime de isolamento total e incomunicabilidade, regime que era completamente invulgar na época e invulgarmente duro como se imagina. AC terá cumprido 14 meses de prisão incomunicável, mais 8 meses de quase isolamento. Penso que esses números são únicos. A má alimentação e a depressão enfraqueceram ainda mais os dois homens.

Director da Cadeia vs. PIDE. (chega a expulsar da cadeia o chefe de brigada que impediu AC de receber material de escrita: em Novembro, 8 meses depois de ser preso!

Em Janeiro de 1950, com 53 anos e 37 quilos Militão morre.

JPP refere a evocação dessa morte por parte de AC à jornalista soviética Petrova e ficcionando-a no seu livro A ESTRELA DE 6 PONTAS. A morte de MR é também ficcionada no ATC, na descrição da morte da personagem Cesário. Na morgue, a mulher e duas camaradas enfrentam o cadáver e descobrem “um bilhete escrito com tinta acastanhada que mais tarde alguém disse ser sangue”. Cunhal refere a Petrova que não concordava com Militão ter deixado de comer e que se pudesse ter falado com ele o teria exortado a comer. A morte de MR é triste e inglória. E por certo afectou AC, doente e enfraquecido também. Apesar do seu estado e do seu isolamento AC prepara, essencialmente de memória, o seu julgamento. Escolhe o próprio pai, Avelino Cunhal, para advogado (vem a ser assistido pelo dr. Luís Francisco Rebelo).

2 e 9 de Maio: duas sessões de julgamento, no Tribunal Plenário de Boa-Hora, penso que na sala onde foi filmada a cena do julgamento de A FUGA. A sala estava cheia: de PIDEs e polícias à paisana e de gente de Esqª

Detalhe: em curta conversa com amigos fica a conhecer a vitória dos comunistas chineses que tinha ocorrido 7 meses antes e que ele desconhecia!

Fala mais de 10 horas nos dois dias da audiência e transforma a defesa em acusação e em propaganda: fala para os seus camaradas, para quem o possa “ouvir”, sobretudo para a história. Segundo JPP tratou-se de “uma das intervenções de maior ortodoxia de toda a sua vida.” Da longa análise que JPP lhe concede, retiro a defesa do socialismo, da URSS e das Democracias Populares, no contexto do início da Guerra Fria e da nova política da “paz” do Cominform, fala no perigo duma nova guerra, critica a criação da NATO (que marca o fim de um eventual isolamento de Salazar) e arrasa o salazarismo.

No final do seu discurso de defesa proclama-se FILHO ADOPTIVO DO PROLETARIADO. Penso que o foi até à morte, que ocorreu, em meu entender, muito para além da morte dos seus pais adoptivos.

Foi condenado a 4 anos e meio de prisão maior celular ou, em alternativa, 6 anos e 9 meses de degredo. Pena surpreendentemente leve. O STJ agravou-a, diminuindo a prisão maior celular para dois anos mas seguidos de 8 anos de degredo, em alternativa 12 anos de degredo, e aplicando medidas de segurança por 1 ano.

Como escreve JPP: “Cunhal regressa à Penitenciária sabendo que não vai tornar a ser livre tão cedo.”

Para nos falar da experiência carcerária de AC, e para além da citação de textos do próprio Cunhal, JPP convoca Camilo Castelo Branco (que o próprio AC terá lido na cela), Gramsci e Pavese (dos 3, o meu preferido). São páginas de análise fina e sensível, a que se juntam referências fascinantes às gravuras de Piranesi e ao Panopticon, obra de Bentham, teoria que influencia o tipo de cadeia que é esta Penitenciária. O isolamento do prisioneiro é-nos relatado através de uma montagem muito sensível de textos e reflexos que nos aproximam da claustrofobia que aqui reina. Ficamos também a conhecer o encontro de Cunhal com Galvão, que por aqui passou em 1953, as leituras em várias línguas, os estudos e escritos teóricos (sobre política e história, sobre arte e literatura) bem como a própria criação artística (literária e pictórica) a que AC se dedicou quando, quase 1 ano depois de ser preso, poude finalmente receber livros e materiais de escrita e de desenho. (Incluir a tradução do “Rei Lear”) JPP Descreve-nos também as estratégias contra a solidão (a ginástica sueca, de que AC, 2º JPP era adepto, um jogo de xadrez feito com pão, um avião de papel)... e finalmente, quando AC passa para a Enfermaria, as relações com os presos comuns. O próprio AC dará conta de tudo no seu livro “A Estrela de 6 Pontas”.

Em 24 de Janº de 1956 AC termina a pena, mas através das célebres medidas de segurança sabe que essa pena pode ser renovadamente perpetuada.

A lei exigia ao preso a abjuração política para se libertar das medidas de segurança, e quem analisava a declaração e decidida era a PIDE. Em 4 declarações que faz (e que para mim, como penso que para muitos de vós, são uma completa novidade) AC contorna a abjuração (absolutamente impensável para um comunista que se preze) admitindo indirectamente abandonar a actividade política e reorganizar a sua vida privada: na 1ª admite fixar residência em Lisboa, doutorar-se e eventualmente constituir família; na 2ª admite exilar-se no México ou no Uruguai; na 3ª manifesta o propósito de não desenvolver quaisquer actividades contrárias à segurança do Estado; e na 4ª propõe afastar-se de ligações e contactos de natureza política. Estas declarações são não só surpreendentes como, em meu entender, humanizam a figura de AC, para quem a experiência carcerária, sobretudo aqui na Penitenciária, terá sido como é óbvio brutal. Como é que os autos destas declarações sobreviveram à limpeza dos arquivos da PIDE é também curioso...

Em fins de Julho de 1956, após 7 anos de Penitenciária, AC é transferido para Peniche. Aí, não só regressa a um certo convívio, sempre restrito, condicionado e vigiado, mas apesar de tudo convívio com outros presos políticos, e regressa tb. ao Partido. Como descreve JPP, é um AC de cabelos brancos, envelhecido nos seus 42 anos, que regressa ao seio dos seus camaradas.

Ler passagem págs. 438/439 sobre quadro que a mãe lhe pede: um Cristo.

Sobre os 5 anos de Peniche (interrompidos por uma estadia em 1958 de novo aqui na Penitenciária, mas na Enfermaria), o retomar da luta partidária em conflito aberto com a Direcção de Fogaça, que virá a ser implacavelmente criticada pelo seu “desvio anarco-liberal”, e o intenso período criativo sobretudo nos desenhos o melhor é lerem as páginas do JPP, porque elas são fascinantes e reveladoras.

No total, AC passou 11 anos na prisão: como destaca JPP, AC esteve preso dos 35 aos 46 anos: “o período de pujança da idade adulta ficou para sempre soterrado nos anos da cadeia”.

No dia 3 de Janº de 1960, depois de quase 1 ano de preparação, Cunhal e 9 outros camaradas, fogem do Forte de Peniche, naquele que JPP considera ter sido um acontecimento ímpar na história do movimento comunista. Não vou desvendar nada dessa fuga, que ocupa o 15º e último capítulo deste livro, mas se vos disser que ela começou ao som da Sinfonia Patética de Tchaikovski, estou apenas a dizer-vos que esse capítulo final é por si só um grande filme.

Obrigado.